Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA

PROCESSO Nº

SEI º 11109.000030/2024

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2025 - CPL

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030502242.207

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

2601000000

FICHA

178

NOTA DE EMPENHO

1884/2025

VALOR

R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação do Laboratório Central do Município de São Luís - MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

30 DE SETEMBRO DE 2025