PORTARIA N.º 1.888/2025 - DE TERMOS DE FOMENTO DIVERSOS - SUBSTITUIÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 238/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeada por meio de Ato Municipal, datado de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 627, do dia 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que recomenda os artigos 24 e 25 da Instrução Normativa STN nº 01/97 e os artigos nº 50, 56 e 57 do Decreto nº 49.304 de 26 de julho de 2017, e, considerando a necessidade de Controle, Acompanhamento e Fiscalização dos termos e parcerias desta Secretaria:
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora NATALIA DE SOUSA RODRIGUES, Coordenadora de Área do Programa Saúde da Família, Matrícula: 681190, CPF nº 372.xxx.xxx-xx para a função de GESTORA e assim acompanhar, fiscalizar e atestar à execução dos Termos de Fomento mencionados abaixo:
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Instituição |
Fomento nº |
Processo |
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Instituto Antônio Marcos Silva |
01/2022 |
69393/2021 |
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Centro Educacional Cuidando da Vida |
30/2023 |
33761/2023 |
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Fundação Josué Montello |
34/2023 |
29647/2023 |
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Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã |
35/2023 |
34728/2023 |
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Associação das Donas de Casa do Barreto e Adjacências |
36/2023 |
34553/2023 |
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Instituto Ideal |
37/2023 |
34118/2023 |
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Grupo Comunitário Semente da Esperança |
41/2023 |
31798/2023 |
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Associação das Mães e dos Amigos do São Raimundo |
43/2023 |
34755/2023 |
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Associação Beneficente Rosa D'Ália |
46/2023 |
33745/2023 |
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Fundação Maranhense de Assistência Comunitária - FUMAC |
47/2023 |
17694/2023 |
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Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social - IMAPS |
51/2023 |
29329/2023 |
II - Pelo presente ficam revogadas os efeitos das Portarias nº 135/2022 de 31/05/2022; 7806/2023 de 30/12/2023; 069/2024, 071/2024, 073/2024, 075/2024 e 077/2024 de 08/01/2024; 087/2024, 147/2024, 153/2024 e 163/2024 de 10/01/2024.
III - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 009/2025-SEMSA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2025 - PROCESSO N.º 13101.010000/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 25/2025
Edital de Chamamento Público nº 008/2025–Premiação aos Núcleos Artísticos–Política Nacional Aldir Blanc
Portaria n.º 376/2025 - SEMED