Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA SEMAD N.º 2.788, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato de nomeação de 30/08/2023 e de acordo com o que consta na Lei n.º 4.123, de 23.12.02 combinado com o Decreto n.º 15.575 de 29.12.94 e nos termos do artigo 74, caput e artigo 77 da Lei 4.615 de 19.06.06 e do Processo 18101.004419/2024,

RESOLVE: Desincorporar na Matricula n.º 14195 o tempo de contribuição, referente aos períodos: (05/08/1991 a 31/10/1995); (01/09/1997 a 19/12/1997); (01/09/2000 a 15/06/2001) referente 1.946 dias (05 anos, 04 meses e 01 dia), mantidos apenas os períodos de 04 anos, 06 meses e 21 dias, já deduzidos 09 meses e 15 dias paralelos, concedido pela Portaria n.º 3529/2004, à servidora Iranilde do Rosário Gomes, a incorporar na Matricula n.º 14196, Cargo: Professor Nível Superior 4, Referencia F, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, totalizando 04 anos, 06 meses e 21 dias de incorporação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares
Secretário Municipal de Administração