Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Edital de Chamamento Público nº 007/2025–Premiação de Pontos e Pontões de Cultura–Cultura Viva

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS

Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva

A Comissão Gestora da Execução pelo Município de São Luís em 2025 torna pública a retificação do cronograma e a divulgação da lista definitiva de habilitados, referente ao Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva.

A presente medida decorre do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura, que fixou a data de 01 de julho de 2025 para aferição nacional e determinou que os Municípios efetuassem a aplicação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos recursos disponíveis em conta até 30 de junho de 2025. Nesse contexto, à medida que os proponentes aprovados cumpriam integralmente as exigências legais, foram protocoladas solicitações de pagamento, garantindo a observância das exigências federais.

Concluída essa etapa, a Comissão Gestora retoma a sequência regular do cronograma, passando à fase de chamamento dos suplentes, a ser realizado de acordo com a disponibilidade financeira residual, compreendendo sobras de projetos, devoluções e rendimentos financeiros auferidos.

Fica estabelecido que a presente retificação e a lista definitiva de habilitados passam a vigorar a partir da data desta publicação na Plataforma Prosas, sendo também publicadas no Diário Oficial do Município.

ATENDIMENTO

Para dúvidas relacionadas a este resultado, a equipe técnica está disponível exclusivamente por meio do seguinte canal, em horário comercial.

Email: operacionalizacaopnab.slz@gmail.com

Atenciosamente,

Comissão Gestora da Execução do PNAB pelo Município de São Luís em 2025
Portaria nº 019/2025 – SECULT/GAB

LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS