Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Data de Publicação: 30 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 238/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Categoria: Edital de Chamamento Público

---

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS

Edital de Chamamento Público nº 005/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Cultura Viva

A Comissão Gestora da Execução pelo Município de São Luís em 2025 torna pública a retificação do cronograma e a divulgação da lista de habilitados e desabilitados referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Cultura Viva.

A presente medida decorre do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura, que fixou a data de 01 de julho de 2025 para aferição nacional e determinou que os Municípios efetuassem a aplicação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos recursos disponíveis em conta até 30 de junho de 2025. Nesse contexto, à medida que os proponentes aprovados cumpriam integralmente as exigências legais, foram protocoladas solicitações de pagamento, garantindo a observância das exigências federais.

Concluída essa etapa, a Comissão Gestora retoma a sequência regular do cronograma, que passa a vigorar a partir da fase de habilitação, nos seguintes termos:

          1. Divulgação da lista de habilitados e desabilitados;

          2. Prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso pelos proponentes desabilitados, exclusivamente por meio da plataforma oficial de comunicação, sendo que todos os desabilitados receberão comunicado específico para apresentação do recurso;

          3. Prazo de 3 (três) dias úteis para análise e julgamento dos recursos pela Comissão Gestora;

          4. Prazo de até 2 (dois) dias úteis para divulgação do resultado definitivo da habilitação.

Fica estabelecido que todos os prazos acima serão contados a partir da data da presente publicação na Plataforma Prosas.

Encerrada a fase de habilitação, será finalizado o cronograma do edital e realizado o chamamento dos suplentes, limitado à disponibilidade financeira residual, compreendendo sobras de projetos, devoluções e rendimentos financeiros auferidos.

A presente retificação integra o Edital nº 005/2025 e será publicada tanto na Plataforma Prosas quanto no Diário Oficial do Município.

ATENDIMENTO

Para dúvidas relacionadas a este resultado, a equipe técnica está disponível exclusivamente por meio do seguinte canal, em horário comercial.

Email: operacionalizacaopnab.slz@gmail.com

Atenciosamente,

Comissão Gestora da Execução do PNAB pelo Município de São Luís em 2025
Portaria nº 019/2025 – SECULT/GAB