NOMEAÇÃO DE LUÍS FELIPE BEZERRA BARBOSA D’OLIVEIRA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 238/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Categoria: Nomeação de Servidor
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo de Abertura do Concurso SEI nº 18101.000220/2024, no Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/PMSL/2024, DOM nº 872 de 26/12/2024 – edição extra; no Edital de Resultado Final, DOM nº 132 de 03/06/2025; no Edital de Homologação do Resultado Final, DOM nº 135 de 04/06/2025 – edição extra; além das Leis Municipais nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís; nº 4.616/2006 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; nº 4.749/2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de São Luís e nº 4.931/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís, alterada pela Lei nº 7.553/2024.
RESOLVE:
Nomear LUÍS FELIPE BEZERRA BARBOSA D’OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Nível Superior (PNS - A) especialidade em Língua Inglesa – Zona 02, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de São Luís.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 17 DE JUNHO DE 2025, 204° DA INDEPENDÊNCIA E 137° DA REPÚBLICA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
OCTÁVIO AUGUSTO GOMES DE FIGUEIREDO SOARES
Secretário Municipal de Administração
ERRATA DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 009/2025-SEMSA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2025 - PROCESSO N.º 13101.010000/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 25/2025
Edital de Chamamento Público nº 008/2025–Premiação aos Núcleos Artísticos–Política Nacional Aldir Blanc
Portaria n.º 376/2025 - SEMED