Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATO N.811 /2025/SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 31101.002633/2025

OBJETO

Contratação da Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de Atrações Artística destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís de acordo com o credenciamento nº 02/2025 – CPL/PMSL, decorrente do processo administrativo nº 31101.000953/2025.

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

CNJP:

06.307.102/0001-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL

MAURÍCIO ABREU ITAPARY; Mat. 8804579

CONTRATADA

ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIART

CNPJ: 24.825.815/0001-78

SIGNATÁRIO

José Carlos Muniz Lobato, CPF nº 587.***.***-**

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021

VALOR GLOBAL

R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA

22.09.2025

PRAZO DE VIGÊNCIA

60 dias

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Dotação Orçamentária: Ficha:705 31101.1339202012.006.3.3.50.41.2500000000; Fonte de Recurso:2500000000;