Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.                       

PROCESSO Nº

SEI 15901.015354/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.155/2024

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2025 – CPL.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030502242.207

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

2601000000

FICHA

178

NOTA DE EMPENHO

1831/2025

VALOR

R$ 1.749.824,04 (Um milhão e setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de equipamentos laboratoriais a serem utilizados nos procedimentos realizados na rede laboratorial, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

30 DE SETEMBRO DE 2025