EXTRATO DE CONTRATO N.º 748/2025-CPL/PMSL
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 239/XLV
Orgão/Secretaria: CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
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PROCESSO: |
11109.000367/2025 - CPL/PMSL |
LICITAÇÃO: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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INSTRUMENTO: |
CONTRATO Nº 748/2025 - CPL/PMSL |
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OBJETO: |
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO CURSO INTITULADO “CONGRESSO 19º PREGÃO WEEK”, A SER REALIZADO NO FORMATO PRESENCIAL NO PERÍODO 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, CONTEMPLANDO A INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) SERVIDORES |
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CONTRATANTE: |
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL |
CNPJ Nº: |
06.307.102/0001-30 |
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CONTRATADA: |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
CNPJ Nº |
10.498.974/0002-81 |
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FUNDAMENTO LEGAL: |
ART. 6º, XVIII, “F”, E ART. 74, INCISO III, “F”, AMBOS DA LEI N° 14.133/21, C/C ART. 4º, §2º, VI, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.156/2024, ESTANDO ESTA DESPESA EM CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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VALOR GLOBAL: |
R$ 38.934,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) |
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ASSINATURA DO CONTRATO: |
25.09.2025 |
VIGÊNCIA: |
90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, OU SEJA, DE 25.09.2025 A 24.12.2025 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11109; PROJETO/ ATIVIDADE CUSTEIO E INVESTIMENTO; MODALIDADE DE DESPESA 3390; ELEMENTO DE DESPESA 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DESPESA 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FICHA 157; FONTE DE RECURSO 150000000 |
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NOTA DE RESERVA: 2291/ 2025 |
NOTA DE EMPENHO: 2601/ 2025 |
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