Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

D.E. REBOUÇAS LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.029307/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 312/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.039/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901; 15901

1012204032.184;

1030102202.186

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.39;

3.3.90.39

FONTE DE RECURSO

1500001002;

1600000000

FICHA

11; 44

NOTA DE EMPENHO

1887/2025; 1888/2025

VALOR

R$ 331.200,00 (Trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).

OBJETO DO CONTRATO

contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos, incluindo carros, motocicletas, micro-ônibus, vans e veículo de carga sem motorista e sem combustível, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender às necessidades institucionais da contratante, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital PE n.º 90.039/2025/ CPL/PMSL, proposta de preços apresentada e ARP n.º 312/2025/CPL/PMSL, constantes neste instrumento e seus anexos

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, consoante os arts. 6º, XV, 106 e 107, todos da Lei nº 14.133/2021.

DATA

01 DE OUTUBRO DE 2025