EDITAL N.º 001/2025 – SEMFAZ
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 239/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
Categoria: Aviso de Contratação Direta
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
A Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís - SEMFAZ, CNPJ n.º 13.816.886/0001-98, torna público para conhecimento dos interessados que receberá cotação/proposta destinada à CONTRATAÇÃO do serviço que trata este Aviso, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Aviso e demais documentos: O Aviso de Dispensa e a documentação que o acompanha poderão ser obtidos no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/866 (Id contratação PNCP: 06307102000130-1-000866/2025).
1. DO OBJETO
1.1 A Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo (café torrado moído e açúcar refinado), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ
1.2 A contratação será realizada considerando o MENOR PREÇO POR ITEM, conforme detalhado no Termo de Referência, disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/866.
1.3 O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4 Para que sejam consideradas as propostas apresentadas, deverá ser apresentada a documentação de habilitação econômica, fiscal, social, trabalhista e técnica presentes no Termo de Referência.
JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI
Secretário Municipal de Fazenda