Diário Oficial Eletrônico - São Luis

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE RICARDO RIBEIRO DUARTE

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo de Abertura do Concurso SEI nº 18101.000220/2024, no Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/PMSL/2024, DOM nº 872 de 26/12/2024 – edição extra; no Edital de Resultado Final, DOM nº 132 de 03/06/2025; no Edital de Homologação do Resultado Final, DOM nº 135 de 04/06/2025 – edição extra; além das Leis Municipais nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís; nº 4.616/2006 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; nº 4.749/2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de São Luís e nº 4.931/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís, alterada pela Lei nº 7.553/2024.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do convocado, RICARDO RIBEIRO DUARTE, para o cargo efetivo de Professor Nível Superior (PNS - A) especialidade em Língua Inglesa – Zona 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em razão de desistência tácita do cargo.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 01 DE OUTUBRO DE 2025, 204° DA INDEPENDÊNCIA E 137° DA REPÚBLICA.

EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito

OCTÁVIO AUGUSTO GOMES DE FIGUEIREDO SOARES
Secretário Municipal de Administração