Diário Oficial Eletrônico - São Luis

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025 – CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CPL/PMSL, decorrente do Processo SEI nº 15901.016277/2025, com inscrição aberta a partir da divulgação deste pelo prazo fixado no edital, objetivando o Credenciamento, para eventuais contratações, de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1.

ão Luís - MA, 1º de outubro de 2025.

Adriano Aragão Mendonça
Membro Relator CPL/PMSL.