Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PROCESSO:

33101.000423/2025

MODALIDADE:

CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025/SEMISPE

REGISTRO:

CONTRATO Nº 847/2025

OBJETO:

Participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, na 6ª edição da Expo Indústria Maranhão, por meio da aquisição de cota de patrocínio “Prata”, incluindo a disponibilização de espaço físico (estande) para exposição de projetos estratégicos e ações de governo, que ocorrerá entre os dias 02 e 05 de outubro de 2025, no Multicenter Negócios e Eventos, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau, São Luís – MA.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE

CNPJ Nº

06.307.102/0001-30

CONTRATADO:

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA

CNPJ Nº

06.299.713/0001-84

VALOR TOTAL:

R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais)

ASSINATURA DO CONTRATO:

30/09/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO:

O prazo de execução do contrato será o período de realização do evento, isto é, de 02 a 05 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39

PROJETO/ATIVIDADE:

33101.0412204032141

FONTE DE RECURSOS:

            1500000000

FUNDAMENTOS:

- Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 60.156/2024, Decreto Municipal 60.155/2024 e demais normas pertinentes à espécie.