Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

I. VASCONCELOS CAVALCANTE.                             

PROCESSO Nº

SEI 15901.027832/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/21;

MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.155/2024

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1500001002

FICHA

63

NOTA DE EMPENHO

1931/2025

VALOR

R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de colchões hospitalares e correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 22/2025, e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de ocorrência da emergência (26/08/2025), sem possibilidade de prorrogação, conforme art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, tendo sua eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº. 14.133/202.

DATA

30 DE SETEMBRO DE 2025