Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

LOCADORA CONTE LTDA.                                         

PROCESSO Nº

SEI 15901.029283/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024 E PROCESSO Nº 11109.000243/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 307/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.039/2025/CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

15901;

15901;

15901;

15901.

1030102202.186;

1012204032.184;

1030202232.200;

1030202232.204;

1030502242.207.

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.39;

3.3.90.39;

3.3.90.39;

3.3.90.39;

3.3.90.39.

FONTE DE RECURSO

1600000000;

1500001002;

1600000000;

1600000000;

1600000000.

FICHA

44;

11;

71;

110;

151.

NOTA DE EMPENHO

1922/2025;

1921/2025;

1920/2025;

1919/2025;

1918/2025.

VALOR

R$ 1.192.498,68 (Um milhão e cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos, incluindo carros, motocicletas, micro-ônibus, vans e veículo de carga sem motorista e sem combustível, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender às necessidades institucionais da contratante, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital PE n.º 90.039/2025/CPL/PMSL, proposta de preços apresentada e ARP n.º 307/2025/CPL/PMSL, constantes neste instrumento e seus anexos.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, consoante os arts. 6º, XV, 106 e 107, todos da Lei nº 14.133/2021.

DATA

01 DE OUTUBRO DE 2025