EXTRATO DE CONTRATO N.º 367/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2025/SECULT
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 239/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
|
CONTRATO N. 367/2025-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2025/SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 31101.001479/2025. |
||
|
OBJETO |
Contratação da Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de Atrações Artística para programação dos eventos promovidos pela SECULT de acordo com o credenciamento nº 02/2025 – CPL/PMSL, decorrente do processo administrativo nº 31101.000953/2025. |
|
|
CONTRATANTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT |
CNJP: 06.307.102/0001-30 |
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL |
MAURÍCIO ABREU ITAPARY; Mat. 8804579 |
|
|
CONTRATADA |
GRUPO FOLCLORICO BENEFICENTE BUMBA-MEU-BOI DE AXIXA |
CNPJ: 02.244.409/0001-89 |
|
SIGNATÁRIO |
SERGIO FRANCISCO NAIVA VIEIRA; CPF: 616.206.***-** |
|
|
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021 |
|
|
VALOR GLOBAL |
R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
|
|
DATA DE ASSINATURA |
19.09.2025 |
|
|
PRAZO DE VIGÊNCIA |
60 dias |
|
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Dotação Orçamentária: Ficha:54431101.1339202012.006.3.3.90.39.1500000000; Fonte de Recurso:1500000000; |
|
São Luís/MA, 01 de outubro de 2025.
MAURÍCIO ABREU ITAPARY
Secretário Municipal Cultura
(em exercício)