EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO N.º 45/2025 - PROCESSO N.º 13101.009598/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 241/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria: Extrato de Termo de Convênio
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, CNPJ Nº 06.307.102/0002-11.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO SOCIAL MATEUS MÃES ATIVAS TRABALHANDO EM UNIÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 07.755.275/0001-84, entidade mantenedora do(a) ESCOLA COMUNITÁRIA CAIANE MATEUS.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o atendimento, visando à educação alimentar e nutricional mediante a execução de ações formativas que objetivam estimular a adoção de práticas alimentares saudáveis, contribuindo assim, para à aprendizagem, o estado de saúde e a qualidade de vida do discente de acordo com o Plano de Trabalho que integra o presente instrumento, independente de transcrição.
VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
VALOR TOTAL: R$ 25.952,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1) PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236502302.070
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43
FONTE DE RECURSOS: 1552000000
2) PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236102312.082
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43
FONTE DE RECURSOS: 1552000000
AMPARO LEGAL: na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE n° 2, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação/Escolar, bem como de acordo com a Constituição Federal de 1988.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.
ASSINATURAS: PATRÍCIA RIBEIRO COIMBRA E FERNANDA ALBINO DE MOARES.
Jacimary Arouche Lavra
Chefe da Assessoria Jurídica – SEMED