DECRETO N.º 61.839, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 241/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Categoria: Decreto
Institui a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, para o biênio 2025-2027, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n.º 3.988 de 22 de outubro de 2001, Lei n.º 4.217 de 11 de julho de 2003 e Lei n.º 5.513 de 14 de setembro de 2011.
DECRETA:
Art.1°. Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, passa a ter a seguinte composição:
I – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro em Meios de Hospedagem, e de Gastronomia, Empresas de Refeição Coletivas, Empresas de Turismo, em Casas de Diversões no Estado do Maranhão – SINDEHOTÉIS:
a) Euzebina Maria dos Santos Carvalho, como membro titular;
b) Alex Marques dos Anjos, como membro suplente.
II – Universidade CEUMA – UNICEUMA:
a) Rosângela Maria Lopes de Sousa, como membro titular;
b) Luiz Eduardo de Andrade Sodré, como membro suplente.
III – Universidade Estadual do Maranhão – UEMA:
a) Maria Rosângela Malheiros Silva, como membro titular;
b) Kátia Pereira Coelho, como membro suplente.
IV – Instituto Nacional Caminho do Saber:
a) Thalyson Victor Ribeiro Reinaldo, como membro titular;
b) Joyce Fernanda de Jesus Rodrigues, como membro suplente.
V – Federação das Entidades Comunitárias Rurais de São Luís/MA – FECRUS:
a) Iraelson Ferreira de Jesus, como membro titular;
b) Josefa Celestina de Jesus Ferreira, como membro suplente.
VI – Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos Estados do Maranhão e Piauí – FETHEMAPI:
a) Luiz Henrique Pereira da Silva, como membro titular;
b) José Maria de Jesus Lopes Silva, como membro suplente.
VII – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - SINDACS/TACS:
a) Flor de Lyz Martins Penha, como membro titular;
b) Francisco Galberto Silva Ribeiro, como membro suplente.
VIII – Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região – CRN:
a) Gilberth Silva Nunes, como membro titular;
b) Raimunda Moura Cardoso Costa, como membro suplente.
IX – Instituto de Mulheres em Ananandiba:
a) Genezia Francisca de Souza, como membro titular;
b) Antônio de Jesus Sousa Amorim, como membro suplente.
X – União da Juventude Socialista – UJS:
a) Paula Regina Coutinho Mendes, como membro titular;
b) João Vitor Barbosa, como membro suplente.
XI – Instituto Social para a Sustentabilidade da Vida Pátio Verde:
a) Daniel Rodrigues dos Santos, como membro titular;
b) Andréa Poliana Nascimento Pereira, como membro suplente.
XII – Instituto Irmã Dilce Coelho – IIDC:
a) José Ricardo dos Santos Matos, como membro titular;
b) Joseane Sousa Araújo Vieira, como membro suplente.
XIII – Cooperativa de Trabalho e Serviços em Agricultura Familiar – COOAPA:
a) Cleomar Matos Almeida, como membro titular;
b) Waldemir Cunha Brito, como membro suplente.
XIV – Federação das Associações e Entidades da Micro e Pequenas Empresas Industriais do Estado do Maranhão – FEMPI:
a) Raimundo Ivaldo Ferreira, como membro titular;
b) José de Ribamar Silva, como membro suplente.
XV – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
a) Marta Raquel Alves Ferreira, como membro titular;
b) Thais Saturnina Penha Campos, como membro suplente.
XVI – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA:
a) Márcia Andréa Durans Baldez, como membro titular;
b) Anali Linhares Lima, como membro suplente.
XVII – Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA:
a) Dilmar Sousa Araújo, como membro titular;
b) Mayanna Couto Maia, como membro suplente.
XVIII – Secretaria Municipal de Turismo – SETUR:
a) Silvia Romana Costa de Albuquerque dos Santos, como membro titular;
b) Tallyane de Jesus Gomes Costa, como membro suplente.
XIX – Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
a) Brunna Letícia Abreu Santos Rodrigues, como membro titular;
b) Karla Andrea Coelho Souza, como membro suplente.
XX – Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV:
a) Luís Carlos Furtado Brito, como membro titular;
b) Sandra Maria Costa dos santos, como membro suplente.
XXI – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS
a) Maria dos Reis Araújo Souza, como membro titular;
b) Carlos Danilo Silva Rodrigues, como membro suplente.
Art. 2º. O Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de que trata o art. 1° deste decreto, será para o biênio 2025-2027.
Art. 3º. Ficam cessados os efeitos de todas as designações anteriores para a composição como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, EM SÃO LUÍS, 29 DE SETEMBRO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 167º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
FÁBIO HENRIQUE DE JESUS FRANÇA
Secretário Municipal de Governo em exercício