Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.    

PROCESSO Nº

SEI 15901.028042/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, ART. 78, INCISO IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025, PROCESSO Nº 15901.011818/2024/SEMUS.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030102202.186

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

42

NOTA DE EMPENHO

1776/2025

VALOR

R$ 67.789,00 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

01 DE OUTUBRO DE 2025