TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 463/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 241/XLV
Orgão/Secretaria: CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Categoria: Termo de Ratificação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 463/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90.072/2025/CPL/PMSL
Processo Administrativo SEI n.º 15901.000966/2024
Órgão Gerenciador: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA.
Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 06.307.102/0001-30, por intermédio da CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituição criada e constituída nos termos da Lei n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005, com sede na Avenida dos Holandeses, quadra 36, lote 1 a 14 – Quintas do Calhau, CEP: 65071-380 - São Luís/MA, neste ato representada pela Presidente, a Sr.ª Silvana Carla Costa dos Santos, inscrita no CPF N.º 488.045.***-**, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 90.072/2025/CPL/PMSL e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa beneficiária indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais n.º 60.155/2024 e 60.157/2024, ambos de 09 de fevereiro de 2024, alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DA ALTERAÇÃO
1.1. No item 2.1. Os preços registrados, os quantitativos e as especificações do objeto da licitação referente a proposta da beneficiária desta Ata, estão registrados conforme segue:
1.1.1 Onde se lê:
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EMPRESA BENEFICIÁRIA: NUTRIXX SUPLEMENTOS SAO LUIS LTDA |
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CNPJ N.º 60.499.434/0001-00 |
TELEFONE: . (98) 3023-9573 / (91) 98897-0357 |
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ENDEREÇO: TV DA RUA 06/TRV CEL.CHAVES/R.ASSIS GARRIDO, LOJA:04 – BAIRRO : SÃO FRANCISCO – SÃO LUÍS - MA |
E-MAIL:licitacaoecotacao@nutrixx.org |
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VALOR TOTAL: R$ 2.990.994,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e quatro reais) |
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REPRESENTANTE LEGAL: Everaldo Rocha Ramos |
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RG N.º: 2693102 SSP/MG |
CPF: 059.817.***-** |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QUANT |
VALOR UNIT (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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COTA EXCLUSIVA ME E EPP 100% |
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4 |
Fórmula padrão para nutrição enteral, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%),com adequado perfil lipídico e osmolaridade abaixo de 600mosm/l. Isenta de lactose adicionada, sacarose e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L.Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. APLICAÇÃO SISTEMA FECHADO.Com adaptador. MARCA: Isosource 1.5 FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
5.000 |
25,60 |
128.000,00 |
|
COTA RESERVADA |
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|
8 |
Fórmula modificada para nutrição enteral, POLIMÉRICA, destinada para pacientes c/ necessidades protéicas aumentadas (úlcera por pressão, queimaduras, fístulas) em processo de cicatrização, normocalórica, hiperproteica(≥ 20 %), isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten, enriquecida com nutrientes específicos para cicatrização, vitaminas C e E, zinco e selênio APLICAÇÃO SISTEMA FECHADO.Com adaptador. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L.Validade mínima de 12 meses. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
2.500 |
70,00 |
175.000,00 |
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AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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11 |
Fórmula modificada para nutrição enteral, oligomérica, hipercalórica, hiperprotéica (20% ou mais de proteína), presença de TCM e com osmolaridade abaixo de 300mosml, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Com adaptador.Aspecto físico líquido. Apresentação: 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: Peptamen 1.5 FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
11.250 |
105,30 |
1.184.625,00 |
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AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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17 |
Fórmula modificada para nutrição enteral, normoproteica ,normocalórica, isenta de lactose adicionada, colesterol e glúten; especializada para pacientes com doença de crohn e doenças inflamatórias intestinais, com presença de TGFβ-2, para contribuir com ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal, aspecto físico pó. Apresentação : Mínimo de 400g. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: Modulen FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
4.500 |
249,99 |
1.124.955,00 |
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AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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24 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, destinada a pacientes com lesão por pressão, hiperproteico, enriquecido com nutrientes específicos para cicatrização. Isento de sacarose. Aspecto físico líquido. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 200 ml. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
1.350 |
66,48 |
89.748,00 |
|
COTA RESERVADA |
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25 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, destinada a pacientes com lesão por pressão, hiperproteico, enriquecido com nutrientes específicos para cicatrização. Isento de sacarose. Aspecto físico líquido. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 200 ml. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
450 |
66,48 |
29.916,00 |
|
AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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|
28 |
Fórmula modificada nutrição PARA SUPLEMENTAÇÃO enteral e oral, destinados a pacientes idosos, em risco de desnutrição, hipercalórico (2.4 a 3.2 kcal/ml) hiperproteico ( mínimo de 20%) ,com baixo volume, enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 125 ml. MARCA: Nutren Ultra FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
6.750 |
21,00 |
141.750,00 |
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COTA RESERVADA |
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29 |
Fórmula modificada nutrição PARA SUPLEMENTAÇÃO enteral e oral, destinados a pacientes idosos, em risco de desnutrição, hipercalórico (2.4 a 3.2 kcal/ml) hiperproteico ( mínimo de 20%) ,com baixo volume, enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 125 ml. MARCA: Nutren Ultra FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
2.250 |
21,00 |
47.250,00 |
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AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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30 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, formulado para pacientes oncológicos, nutricionalmente completo, hiperprotéico, hipercalórico, enriquecido com EPA, com mix de fibras, isento de sacarose, lactose adicionada e glúten. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. No mínimo 200 ml. MARCA: Impact FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
3.375 |
15,50 |
52.312,50 |
|
COTA RESERVADA |
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31 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, formulado para pacientes oncológicos, nutricionalmente completo, hiperprotéico, hipercalórico, enriquecido com EPA, com mix de fibras, isento de sacarose, lactose adicionada e glúten. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. No mínimo 200 ml. MARCA: Impact FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
1.125 |
15,50 |
17.437,50 |
1.1.2. Leia-se:
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EMPRESA BENEFICIÁRIA: NUTRIXX SUPLEMENTOS SAO LUIS LTDA |
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CNPJ N.º 60.499.434/0001-00 |
TELEFONE: . (98) 3023-9573 / (91) 98897-0357 |
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ENDEREÇO: TV DA RUA 06/TRV CEL.CHAVES/R.ASSIS GARRIDO, LOJA:04 – BAIRRO : SÃO FRANCISCO – SÃO LUÍS - MA |
E-MAIL:licitacaoecotacao@nutrixx.org |
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VALOR TOTAL: R$ 1.866.039,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil e trinta e nove reais) |
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REPRESENTANTE LEGAL: Everaldo Rocha Ramos |
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RG N.º: 2693102 SSP/MG |
CPF: 059.817.***-** |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QUANT |
VALOR UNIT (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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COTA EXCLUSIVA ME E EPP 100% |
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4 |
Fórmula padrão para nutrição enteral, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%),com adequado perfil lipídico e osmolaridade abaixo de 600mosm/l. Isenta de lactose adicionada, sacarose e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L.Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. APLICAÇÃO SISTEMA FECHADO.Com adaptador. MARCA: Isosource 1.5 FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
5.000 |
25,60 |
128.000,00 |
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COTA RESERVADA |
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8 |
Fórmula modificada para nutrição enteral, POLIMÉRICA, destinada para pacientes c/ necessidades protéicas aumentadas (úlcera por pressão, queimaduras, fístulas) em processo de cicatrização, normocalórica, hiperproteica(≥ 20 %), isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten, enriquecida com nutrientes específicos para cicatrização, vitaminas C e E, zinco e selênio APLICAÇÃO SISTEMA FECHADO.Com adaptador. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L.Validade mínima de 12 meses. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
2.500 |
70,00 |
175.000,00 |
|
AMPLA PARTICIPAÇÃO |
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|
11 |
Fórmula modificada para nutrição enteral, oligomérica, hipercalórica, hiperprotéica (20% ou mais de proteína), presença de TCM e com osmolaridade abaixo de 300mosml, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Com adaptador.Aspecto físico líquido. Apresentação: 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. MARCA: Peptamen 1.5 FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
11.250 |
105,30 |
1.184.625,00 |
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AMPLA PARTICIPAÇÃO |
|||||
|
24 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, destinada a pacientes com lesão por pressão, hiperproteico, enriquecido com nutrientes específicos para cicatrização. Isento de sacarose. Aspecto físico líquido. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 200 ml. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
1.350 |
66,48 |
89.748,00 |
|
COTA RESERVADA |
|||||
|
25 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, destinada a pacientes com lesão por pressão, hiperproteico, enriquecido com nutrientes específicos para cicatrização. Isento de sacarose. Aspecto físico líquido. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 200 ml. MARCA: Novasource Proline FABRICANTE: Nestlé Brasil |
LITRO |
450 |
66,48 |
29.916,00 |
|
AMPLA PARTICIPAÇÃO |
|||||
|
28 |
Fórmula modificada nutrição PARA SUPLEMENTAÇÃO enteral e oral, destinados a pacientes idosos, em risco de desnutrição, hipercalórico (2.4 a 3.2 kcal/ml) hiperproteico ( mínimo de 20%) ,com baixo volume, enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 125 ml. MARCA: Nutren Ultra FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
6.750 |
21,00 |
141.750,00 |
|
COTA RESERVADA |
|||||
|
29 |
Fórmula modificada nutrição PARA SUPLEMENTAÇÃO enteral e oral, destinados a pacientes idosos, em risco de desnutrição, hipercalórico (2.4 a 3.2 kcal/ml) hiperproteico ( mínimo de 20%) ,com baixo volume, enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Apresentação: mínimo de 125 ml. MARCA: Nutren Ultra FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
2.250 |
21,00 |
47.250,00 |
|
AMPLA PARTICIPAÇÃO |
|||||
|
30 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, formulado para pacientes oncológicos, nutricionalmente completo, hiperprotéico, hipercalórico, enriquecido com EPA, com mix de fibras, isento de sacarose, lactose adicionada e glúten. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. No mínimo 200 ml. MARCA: Impact FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
3.375 |
15,50 |
52.312,50 |
|
COTA RESERVADA |
|||||
|
31 |
Fórmula modificada para SUPLEMENTAÇÃO nutrição enteral e oral, formulado para pacientes oncológicos, nutricionalmente completo, hiperprotéico, hipercalórico, enriquecido com EPA, com mix de fibras, isento de sacarose, lactose adicionada e glúten. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. No mínimo 200 ml. MARCA: Impact FABRICANTE: Nestlé Brasil |
UNIDADE |
1.125 |
15,50 |
17.437,50 |
2. DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 463/2025, publicada em 25/09/2025, não alteradas ou substituídas por este instrumento.
Silvana Carla Costa dos Santos
Presidente da CPL