Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

INSTITUTO AMOR PELA VIDA - IAPV

PROCESSO Nº

SEI 15901.021348/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 92, XVII, art. 106. PROCESSO Nº 15901.001532/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024/CPL.

OBJETO DO TERMO ADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SEGUNDA – DO OBJETO do contrato nº 014/2025. Deverá haver 03 (três) médicos anestesistas no serviço diurno (SD) e 01 (um) médico anestesista no serviço noturno (SN) em regime de plantão presencial de 12h, incluindo sábado, domingos e feriados. Durante o serviço diurno (SD) deverão estar presentes 03 (três) médicos anestesistas em regime de plantão presencial 12 horas, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos, esse quantitativo será reduzido para 02 (dois) plantonistas no mesmo período (SD). No serviço noturno (SN), permanecerá 01 (um) plantonista em regime presencial de 12 horas de domingo a domingo.

VALOR

O acréscimo de 1 (um) médico anestesiologista à escala atual, dedicado à cobertura do serviço diurno (SD) de segunda a sexta , passando a contar 03 (três) médicos anestesiologistas plantonistas no serviço diurno (SD) de segunda-feira a sexta-feira; 02 (dois) médicos plantonistas (SD) aos sábados e domingos e 01 (um) médico anestesista no serviço noturno (SN), todos em regime de plantão presencial de 12h, será realizado sem impacto financeiro, mantendo-se integralmente os termos de remuneração acordados no Contrato nº 014/2025.

DATA DA ASSINATURA

02 DE OUTUBRO DE 2025