Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.                                                  

PROCESSO Nº

SEI 15901.029632/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024 E PROCESSO Nº 15901.003169/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 398/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.018/2025 – CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030102202.187

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

31

NOTA DE EMPENHO

1759/2025

VALOR

R$ 61.665,50 (Sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de insumos odontológicos, que são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde que ofertam a reabilitação da saúde bucal destinada aos usuários que buscam a referida assistência, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

DATA

02 DE OUTUBRO DE 2025