EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 18/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 241/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER - SEMDEL
Categoria: Extrato de Fomento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27101.000416/2025
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OBJETO |
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica-Financeira entre os partícipes, para execução do Projeto ”CARAVANA DA ALEGRIA”, que tem como objetivo geral realizar de atividades recreativas através de ações semanais com brinquedos, alimentação e interação social, fazendo assim o desenvolvimento democrático ao acesso as atividades de qualidade, como forma de inclusão social, preenchendo as lacunas do tempo ocioso de crianças e adolescentes, adultos e idosos em situação de risco social. |
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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL CNPJ: 06.307.102/0001-30. |
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SIGNATÁRIO |
ROMÁRIO SILVA BARROS |
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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
INSTITUTO VIVA BEM MAIS, inscrita no CNPJ nº. 28.485.089/0001-42. |
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SIGNATÁRIA |
DEA MARIA NOGUEIRA DINIZ |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
Art. 29, caput, Lei 13.019/2014 |
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VALOR GLOBAL |
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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DATA DA ASSINATURA |
30 de setembro de 2025. |
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PRAZO DA VIGÊNCIA |
Será de 03 (três) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. |
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PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Em até 60 (sessenta) dias após o termino do Termo de Fomento. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
27101.2781202112.025 – 3.3.50.41 - 0134 |
ROMÁRIO SILVA BARROS
Secretário