PORTARIA GESTOR N.º 068/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 241/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER - SEMDEL
Categoria: Portaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER - SEMDEL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.902 de 26 de dezembro de 2007 que dispõe o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Deporto e Lazer – SEMDEL.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores HIRLON PIRES BRAGA, matrícula 6327.8, como Gestor e ELMICKSON FEITOSA SEREJO, matricula 6327.5, como Suplente de Gestor Fiscal, para acompanhar, fiscalizar, supervisionar e controlar as atividades inerentes à execução do TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025/SEMDEL, referente ao Processo Administrativo nº 27101.0000416/2025/SEMDEL, cujo objeto é a execução do Projeto ”CARAVANA DA ALEGRIA”, que tem como objetivo geral realizar de atividades recreativas através de ações semanais com brinquedos, alimentação e interação social, fazendo assim o desenvolvimento democrático ao acesso às atividades de qualidade, como forma de inclusão social, preenchendo as lacunas do tempo ocioso de crianças e adolescentes, adultos e idosos em situação de risco social, celebrado entre a Secretaria Municipal de Deporto e Lazer - SEMDEL e a INSTITUTO VIVA BEM MAIS, inscrita no CNPJ nº. 28.485.089/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ROMÁRIO SILVA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL