Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

CIA SAUDE COMÉRCIO - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.025282/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/21; MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.156/2024

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030202232.201

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

158

NOTA DE EMPENHO

1899/2025

VALOR

R$ 627.500,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).

OBJETO DO CONTRATO

aquisição de reagentes para gasometria para atender as necessidades do Laboratório Central do Município de São Luís - LACEM Saúde/SEMUS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 20/2025, e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de ocorrência da emergência (07/08/2025), sem possibilidade de prorrogação, conforme art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Tendo sua eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº. 14.133/2021

DATA

02 DE OUTUBRO DE 2025