Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11108.000104/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 11108.000104/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM.

CONTRATADA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

CNPJ Nº: 46.470.984/0001-75,

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas plásticas de 500 ml e copos plásticos de 200 ml, destinado ao atendimento da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 343/2025 e na proposta da CONTRATADA.

VALOR: R$ 23.137,00 (vinte e três mil, cento e trinta e sete reais) 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e, por ter natureza de fornecimento contínuo, poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, desde que mantidas as condições e preços vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes (art. 107, Lei nº. 14.133/2021).

FUNDAMENTO LEGAL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Comunicação, em exercício