Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

MOBILE AUTOMOTIVA LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.029303/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº 313/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.039/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030502242.207

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.39

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

151

NOTA DE EMPENHO

1864/2025

VALOR

R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos reais)

OBJETO DO CONTRATO

contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos, incluindo carros, motocicletas, micro-ônibus, vans e veículo de carga sem motorista e sem combustível, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender às necessidades institucionais da contratante, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital PE n.º 90.039/2025/ CPL/PMSL, proposta de preços apresentada e ARP n.º 313/2025/CPL/PMSL, constantes neste instrumento e seus anexo

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, consoante os arts. 6º, XV, 106 e 107, todos da Lei nº 14.133/2021

DATA

03 DE OUTUBRO DE 2025