Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA N.º 2389339/2025 – GAB/PGM

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme diposto no art. 15, do decreto nº 36.054 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

1. Conceder 05 (cinco) diárias em razão da participação deste Procurador do Município Dr. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, matricula nº 21953, CPF nº 739.901.***-**, designado a participar no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025, em Belorizonte/MG.

2. Esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.

3. Esclarecer que será sem passagem aérea.

Dê-se ciência, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.

VALDÉLIA CAMPOS DA SILVA ARAÚJO
PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO