Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Portaria n.º 1.626/2025 - DO CONTRATO N.º 434/2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeada por meio de Ato Municipal, datado de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.º 627, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Tendo em vista o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e no Art.117 da Lei 14.133/2021 e o Art. 58, Inciso lll, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Execução, Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria:

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores qualificados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n.º 434/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa CENTRO DE NEFROLOGIA DO MARANHÃO LTDA cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) de sessões de hemodiálise, assistência multiprofissional em Doença Renal Crônica (DRC), exames, procedimentos com finalidade diagnóstica, consultas médica e multiprofissional, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais, exames complementares não-SUS e fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA, relativo à CREDENCIAMENTO N.º 03/2025; PROCESSO SEI N.º 15901.011067/2024.

II - Dê-se Ciência; Publique-se e Cumpra-se.

ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE