Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO CONTRATO N.º 633/2025 - PROCESSO N.º 13101.004230/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: AGRICULTOR INDIVIDUAL EDINEIDE DINIZ DE SOUSA, CNPJ/CPF sob o nº 811.233.373-49.

OBJETO: O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o lanche escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236102312.082/ 13101.1236502302.070

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE DE RECURSOS: 1552000000/2552000000

PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236602322.092/ 13101.1236702332.104

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE DE RECURSOS: 1552000000/2552000000

ASSINATURAS: PATRÍCIA RIBEIRO COIMBRA, Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças – SAOF/SEMED, Autoridade Delegada conforme Portaria nº 191/2025 - SEMED (D.O.M. nº 109, de 13/05/2025) e EDINEIDE DINIZ representante da empresa.

São Luís/MA, 16 de setembro de 2025

LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Superintendente da Área de Licitação e Contratos - SALIC/SEMED