Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO CONTRATO N.º 813/2025

CONTRATO N.º 813/2025.

PROCESSO SEI: N.º 11101.003635/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

CONTRATADA: EMPRESA L.H DURANS PINHEIRO LTDA.

CNPJ N.º 12.532115/0001-06.

OBJETO: Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço, de água mineral sem gás, garrafão plástico, vasilhame retornável de 20 (vinte) litros e vasilhame plástico em polietileno, capacidade 20 (vinte) litros, nas quantidades elencadas na planilha que segue, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

MODALIDADE: Adesão a Ata de registro de Preços n.º 341/2025.

VALOR: R$ 21.057 (vinte e um mil e cinquenta e sete reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e, por ter natureza de fornecimento contínuo, poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, desde que mantidas as condições e preços vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes (art. 107, Lei n.º 14.133/2021).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

São Luís (MA), 03 de outubro de 2025.

IVSON BRITO MANIÇOBA
Chefe da Assessoria Jurídica