Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA N.º 35, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o Senhor ERIDANO RODRIGUES BÉLICHE, ocupante do cargo de Coordenador de Compras, Material e Patrimônio, simbologia DAS-5, Matrícula n.º 880402, para efetuar a devida fiscalização do Contrato n.º 813/2025, e JOÃO DE SOUZA LIMA, Coordenador de Programas, simbologia DAS-5, Matrícula n.º 6448, como Gestor do Contrato celebrado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV e a EMPRESA L.H DURANS LTDA, CNPJ n.º 2.532115/0001-06, através do Processo Administrativo SEI n.º 11101.003635/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

FÁBIO HENRIQUE DE JESUS FRANÇA
Secretário Municipal de Governo, em exercício