Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

PROCESSO Nº

SEI 15901.031189/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES.

MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024 E PROCESSO Nº 15901.002543/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 258/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.016/2025 – CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901. 1030102202.187

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

31

NOTA DE EMPENHO

1949/2025

VALOR

R$ 7.832,00 (Sete mil e oitocentos e trinta e dois reais).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de medicamentos utilizados na Farmácia Básica na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis e oftálmicas, suspensões orais, pomadas e cremes para as unidades básicas da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados de sua assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

DATA

15 DE OUTUBRO DE 2025