Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA N.º 045/2025 – SECULT/GAB

O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.4º, XVII da Lei N° 6.030 de 23 de dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ÉRICA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 6459913, para ser a gestora e FRANCISCA DA SILVA COSTA, matrícula nº 39778 e RAFAELA BORGES DA SILVA, matrícula nº 1435, para serem fiscais dos contratos relativos aos Processos Administrativos abaixo relacionados, referentes à contratação de atrações para a Feirinha de São Luís 2025, e dá outras providências.

31101.002708/2025

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

São Luís-MA, 15 de outubro de 2025

MAURÍCIO ABREU ITAPARY
Secretário Municipal de Cultura
em exercício