Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO Nº

SEI 15901.032080/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024 E PROCESSO CONECTA Nº 01145.0.023230/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 401/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2025/CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

160

NOTA DE EMPENHO

1979/2025

VALOR

R$ 49.608,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos e oito reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

15 DE OUTUBRO DE 2025