EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 250/XLV
Orgão/Secretaria: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUMPH
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21202.000382/2025; CONTRATO REGISTRADO SOB O Nº 10/2025; MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 382/2024 CPL/PMSL/MA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 229/2023 - CPL/PMSL/MA; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO-FUMPH, CNPJ nº 07.524.968/0001-66; CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.302.593/0001-67; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e logradouros públicos na área de preservação histórica do Município de São Luís-MA; EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.598.608,67 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 13.391.0201.2146 - Conservar e Reabilitar o Patrimônio Cultural de São Luís; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 2500000000 - Recursos não vinculados de impostos; Ficha 25. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025.
PRESIDENTE: Kátia Santos Bogéa.