EXTRATO DO CONTRATO N.º 558/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 250/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
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CONTRATANTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS |
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CONTRATADA |
ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
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PROCESSO Nº |
SEINº 15901.028595/2025 |
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FUNDAMENTO LEGAL |
FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024 |
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MODALIDADE |
1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 378/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.066/2025 – CPL/PMSL/MA |
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UNID. ORÇ./PROJETO |
15901; 1030202232.200 |
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NATUREZA DE DESPESA |
3.3.90.30 |
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FONTE DE RECURSO |
1600000000 |
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FICHA |
160 |
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NOTA DE EMPENHO |
1981/2025 |
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VALOR |
R$ 49.650,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) |
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OBJETO DO CONTRATO |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA |
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VIGÊNCIA |
O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. |
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DATA |
15 DE OUTUBRO DE 2025 |
ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE