EXTRATO DO CONTRATO N.º 869/2025 - PROCESSO N.º 13101.004777/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 252/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LOCADOR: NEWTON PONTES MORAES, inscrito no CPF nº 303.583.***-** e JULICE MARY MENDES MORAES, inscrita no CPF nº 460.382.***-**.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel, situado na Rua do Amor, 25-B, Vila Bacanga, São Luís - MA, destinado a abrigar o Anexo I da U.E.B. Orquídea Santos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei nº 8.245, de 1991.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto deste Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236502302.066
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE DE RECURSOS: 1.500.001001
ASSINATURAS: Patrícia Ribeiro Coimbra – Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças e Newton Pontes Moraes, inscrito no CPF nº 303.583.***-** e Julice Mary Mendes Moraes, inscrita no CPF nº 460.382.***-**, proprietários do imóvel.
São Luís/MA, 16 de outubro de 2025.
LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Superintendente da Área de Licitação e Contratos - SALIC/SEMED