Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

ROYALMED HOSPITALAR LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.025131/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/21. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.156/2024.

MODALIDADE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 980921-15/2025

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1500001002; 1600000000

FICHA

63; 160

NOTA DE EMPENHO

2211/2025 e 2257/2025

VALOR

R$ 219.390,00 (Duzentos e dezenove mil e trezentos e noventa reais).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição em caráter emergencial de bolsas de colostomia e adjuvantes, para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís/MA, nos termos do Art. 75, Inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da data da emergência, 06 de agosto de 2025, em conformidade com o memorando que deflagrou a presente contratação direta, sem possibilidade de prorrogação, tendo sua eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA

13 DE NOVEMBRO DE 2025