PORTARIA SEMAD N.º 3.271, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 273/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Categoria: Portaria
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 30/08/2023, publicado no DOM n.º 448 de 30/08/2023 e de acordo com os termos do artigo 169 da Lei n.º 4.615, de 19/06/2006 (EFPM) Processo n.º 11111.002045/2025,
RESOLVE: CONCEDER 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JORGE GONÇALVES SERRA, Matrícula n.º 5479, Guarda Municipal Salva - Vidas Classe Distinta B, Nível GIV, Padrão J, lotado na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, referentes ao segundo (22/07/1986 a 21/07/1991) e ao sexto (22/07/2006 a 21/07/2011) quinquênios, no período de 01/11/2025 a 29/04/2026.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares
Secretário Municipal de Administração
Resenha de Estatuto – Liga Amigos do Futevôlei do Maranhão (LAFUTMA)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2023/SEMDEL
EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO N.º 122/2025 - PROCESSO N.º 13101.009629/2025
PORTARIA N.º 158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO N.º 61.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025