Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA SEMAD N.º 3.273, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 30/08/2023, publicado no DOM n.º 448 de 30/08/2023 e de acordo com os termos do artigo 169 da Lei n.º 4.615, de 19/06/2006 (EFPM) Processo n.º 13101.000943/2025,

RESOLVE: Conceder 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ANA MARIA SOUSA BALICA SANTOS, Matrícula n.º 17870, cargo: Professor Nível Superior 4, Referência PNS - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, referente ao primeiro (20/05/2003 a 19/05/2008), segundo (20/05/2008 a 19/05/2013), terceiro (20/05/2013 a 19/05/2018), quarto (20/05/2018 a 19/05/2023), quinquênios, no período de 10/11/2025 a 04/11/2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares
Secretário Municipal de Administração