Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.034608/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 495/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.090/2025 – CPL/PMSL/MA,

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030302212.192

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

57

NOTA DE EMPENHO

2157/2025

VALOR

R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

13 DE NOVEMBRO DE 2025