Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

PL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.034356/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 503/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.112/2025 – CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030102202.186

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

42

NOTA DE EMPENHO

2169/2025

VALOR

R$ 4.940,00 (Quatro mil e novecentos e quarenta reais)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Correlatos (Saco Plástico, Bobina e Papel Adesivo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital do Pregão nº 90.112/2025 e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

. O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

13 DE NOVEMBRO DE 2025