Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA

PROCESSO Nº

SEI Nº 15901.027025/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 365/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

1500001002

FICHA

68

NOTA DE EMPENHO

2172/2025

VALOR

R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

OBJETO DO CONTRATO

aquisição de equipamentos de ventilação pulmonar mecânica e aspirador portátil, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, a qualquer momento inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital do Pregão nº 90.012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 369/2025 em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021

DATA

13 DE NOVEMBRO DE 2025