Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

SUPPLEMENT LABS LTDA.

PROCESSO Nº

SEI 15901.032632/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES.

MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 478/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.072/2025 – CPL/PMSL/MA, PROCESSO N. º 15901.000966/2024.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030202232.200; 1030202232.202

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30; 3.3.90.91

FONTE DE RECURSO

2600000000; 1500001002; 1600000000

FICHA

236; 67; 94

NOTA DE EMPENHO

2198/2025; 2200/2025; 2206/2025

VALOR

R$ 24.570,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa para o fornecimento de nutrição enteral, módulos e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.

DATA

13 DE NOVEMBRO DE 2025