Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N.º 011/22-CGM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11104.000602/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Controladoria Geral do Município.

CONTRATADA: EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A/CNPJ nº 10.995.526/0001-02.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original de nº 011/22-CGM, iniciando-se em 20/11/2025 e término em 19/11/2026, reajustando assim o presente contrato com base na variação do INPC (4,46%) considerando o valor percentual dos últimos 12 (doze) meses e previsão contratual disposta na Cláusula Décima.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11104

PROJETO/ATIVIDADE: 0412204032.141 – Custeio e Investimento

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40

VALOR: R$ 1.360,56 (um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 20/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

SERGIO MOTTA
Controlador- Geral do Município