DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 AUTOR: VEREADOR RAIMUNDO PENHA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Decreto
Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS ao 2º TEN. QOPM JOSÉ RICARDO SÁ PEREIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado Maranhão.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS ao 2º TEN. QOPM JOSÉ RICARDO SÁ PEREIRA.
Art. 2º A entrega do referido Título deverá ocorrer em Sessão Solene a ser marcada de comum acordo entre o homenageado e esta Augusta Casa Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” DO PALÁCIO “PEDRO NEIVA DE SANTANA”, em São Luís (MA), 19 de setembro de 2023.
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Aprovado em Única Votação em: 19/09/2023.
Aprovado em Redação Final: 19/09/2023.
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PAULO VICTOR MELO DUARTE
PRESIDENTE