DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 AUTOR: VEREADORA CONCITA PINTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Decreto
Concede a MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” ao Dr. LUÍS CARLOS CORRÊA DUARTE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado Maranhão.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” ao Dr. LUÍS CARLOS CORRÊA DUARTE.
Art. 2º A entrega da referida Comenda ocorrerá durante Sessão Solene em data a ser estabelecida por esta Augusta Casa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” DO PALÁCIO “PEDRO NEIVA DE SANTANA”, em São Luís (MA), 19 de setembro de 2023.
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Aprovado em Única Votação em: 19/09/2023
Aprovado em Redação Final: 19/09/2023
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PAULO VICTOR MELO DUARTE
PRESIDENTE