Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA Nº 5.731/2023 DO CONTRATO Nº 584/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeado por meio de Ato Municipal, datado de 19 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 12, do dia 19 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso lll, c/c Artigo 67, da Lei n° 8.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria:

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores qualificados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n° 584/2023, firmado entre esta Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos utilizados a nível básico na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis e oftálmicas, suspensões e injetáveis, pomadas, cremes e outras, para atender as unidades básicas da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital de Licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, relativo à 3ª (TERCEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022–CPL/PMSL/MA - PROCESSO Nº 040-16830/2023.

II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

  JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR

  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE